O maior guia Para Postalis Bichara

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante através reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste do relatoria do..

A Petrobras está proibida de prosseguir, nenhumas licitação, com a cessãeste de 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação por cargos em órgãos multiplos.

Apesar de a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução do apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão por 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula de plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, o TSE aplicou através primeira vez a resolução23.551/17 num caso de divulgação do tente isso notícias falsas na internet,..

Governadores só podem fonte importante ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A decretação por falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade por massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste qual decretou a falência de uma empresa devedora permite de que as ações do execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo do recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Partidos Alckmin propõe privatizaçãeste de partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissãeste por nota fiscal nãeste pode ser condenada a pagar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário site diferenciado, em respeito ao princíp..

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