Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento Acerca a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter mais um custo bilionár..

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do qual, durante o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa não deve recompensar multa ..

Nãeste constitui fato gerador de Imposto A cerca de Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Em uma decisãeste ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, qual atua pelo ramo por criaçãeste e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão de uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisão foi obtida logo após..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel de infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) do Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos de ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

Por meio por quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas do fundo de link investimento e imóveis ..

A administração pública federal possui a obrigaçãeste por fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda por 50% de AS SUAS ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

O roteirista do programa de humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer este desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias Destes seus clientes, uma aliança qual tem garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

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